Espaço do Cidadão

A funcionar desde 29 de outubro de 2018, o Espaço Cidadão de Avintes é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão.

No Espaço Cidadão tem acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público, nomeadamente:

• Agendar atendimento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
• Alterar a morada do Cartão de Cidadão
• Alterar os dados associados à Chave Móvel Digital
• Alterar os dados de subscritor da Caixa Geral de Aposentações
• Ativar a assinatura digital da Chave Móvel Digital (CMD)
• Ativar a Chave Móvel Digital
• Cancelar o Cartão de Cidadão
• Comunicar a contratação de trabalhador/a estrangeiro/a
• Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão
• Consultar a declaração e obter comprovativo do IRS
• Consultar a lista de espera para cirurgia
• Consultar as despesas com prestadores com acordo com a ADSE
• Consultar Dívidas fiscais
• Consultar os descontos feitos anualmente e a utilização que já fez da ADSE
• Consultar os limites de utilização da ADSE
• Consultar os processos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão
• Entregar os descontos à ADSE
• Fazer uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
• Inscrever-se no centro de emprego
• Marcar consulta de planeamento familiar
• Marcar consulta médica no hospital
• Marcar uma consulta no centro de saúde
• Obter informações sobre o subsídio de doença
• Obter informações sobre o subsídio para assistência a filho
• Obter informações sobre o subsídio para assistência a neto
• Obter informações sobre o subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro
• Obter informações sobre o subsídio parental inicial exclusivo do pai
• Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada
• Obter informações sobre o subsídio por riscos específicos
• Obter informações sobre o subsídio social parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro
• Obter informações sobre o subsídio social parental inicial exclusivo do pai
• Obter informações sobre o subsídio social por riscos específicos
• Pedir a isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica
• Pedir a segunda via da carta de condução
• Pedir informações à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
• Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE
• Pedir o subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações
• Pedir o subsídio por morte da Caixa Geral de Aposentações
• Realizar a consulta das Unidades privadas de saúde convencionadas com o SNS
• Realizar a consulta de Unidades de saúde
• Realizar a consulta do Diretório de Informação em Saúde
• Realizar pesquisa online de farmácias
• Renovar a carta de condução
• Renovar o Cartão de Cidadão
• Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença
• Requerer a majoração do abono para famílias monoparentais
• Requerer a pensão de velhice
• Requerer a pensão social de velhice
• Requerer o abono de família para crianças e jovens
• Requerer o abono de família pré-natal
• Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença
• Requerer o reembolso das despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações
• Requerer o subsídio parental alargado
• Requerer o subsídio por adoção
• Requerer o subsídio por interrupção da gravidez
• Requerer o subsídio por risco clínico durante a gravidez
• Requerer o subsídio social por adoção
• Requerer o subsídio social por interrupção da gravidez
• Requerer o subsídio social por risco clínico durante a gravidez
• Simular a aposentação da Caixa Geral de Aposentações
• Simular e entregar a declaração anual do IRS
• Simular o valor a receber no final do contrato de trabalho
• Substituir a carta de condução

Mais informações:

Junta de Freguesia de Avintes 

Telf. 227820321

E-mail: espacocidadao@jfavintes.pt