"No âmbito do cumprimento da legislação aplicável à gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), a Gaiurb vai dar início a uma campanha especial de fiscalização às obras em curso no município.
[...]
A fiscalização irá incidir, nomeadamente, sobre:
• A existência de sistemas adequados de acondicionamento de RCD em obra;
• O encaminhamento dos resíduos para operadores licenciados;
• O registo atualizado de dados de RCD, conforme modelo da ANR;
• A existência de comprovativos, incluindo e-GAR concluídas."



